Política de Privacidade

Esta Política disciplina o tratamento de dados pessoais realizado pela Vynaro no contexto da oferta, operação e suporte de seus serviços.

Esta Política se aplica ao tratamento de dados pessoais relativo a:

• usuários, clientes e potenciais clientes da Vynaro;
• dados necessários à criação, configuração, operação, suporte e segurança do Serviço;
• dados tratados no contexto de integrações tecnológicas utilizadas pelo cliente por meio da plataforma.

Esta Política não substitui documentos, termos ou políticas de terceiros eventualmente utilizados em conjunto com o Serviço.

A Vynaro poderá atuar, conforme o contexto do tratamento, como:

• Controladora, quando decidir sobre o tratamento de dados pessoais para finalidades próprias, como cadastro, relacionamento comercial, suporte, faturamento, segurança, prevenção a fraudes, cumprimento de obrigações legais e defesa de direitos;
• Operadora, quando tratar dados pessoais em nome de seus clientes, de acordo com as instruções deles, especialmente em fluxos, automações, integrações e comunicações processadas por meio da plataforma.

Quando a Vynaro atuar apenas como operadora, determinadas solicitações relativas aos dados poderão depender da análise e da decisão do cliente que atue como controlador.

A Vynaro poderá tratar, conforme a natureza do Serviço contratado e a forma de utilização da plataforma, as seguintes categorias de dados:

4.1 Dados fornecidos pelo usuário ou cliente

• nome, e-mail, telefone e outros dados de contato;
• dados de cadastro e identificação empresarial;
• informações necessárias à criação, administração e manutenção da conta;
• informações encaminhadas em contatos com a Vynaro, inclusive para suporte técnico, comercial ou operacional.

4.2 Dados técnicos e de integração

• identificadores técnicos de conta, conexão, instância e integração;
• tokens, credenciais, chaves de acesso, webhooks e configurações técnicas necessárias ao funcionamento do Serviço;
• logs técnicos, registros de autenticação, histórico de eventos e dados de diagnóstico.

4.3 Dados tratados no uso da plataforma

• conteúdo de mensagens, quando esse tratamento for necessário para a execução do Serviço contratado e para a funcionalidade utilizada pelo cliente;
• metadados de mensagens, como data, hora, status de envio, status de entrega, identificadores e demais informações operacionais;
• dados inseridos em fluxos, agendas, automações, formulários e integrações configuradas pelo cliente.

4.4 Dados de acesso e segurança

• endereço IP;
• data e hora de acesso;
• dados de sessão;
• informações sobre dispositivo, navegador e sistema operacional;
• registros destinados à prevenção de fraude, abuso, incidentes e uso indevido da plataforma.

A Vynaro busca limitar o tratamento ao mínimo necessário para a prestação adequada, regular e segura do Serviço.

A Vynaro poderá tratar dados pessoais para as seguintes finalidades:

• disponibilizar, operar, manter e aprimorar o Serviço;
• permitir o funcionamento de integrações e recursos contratados;
• processar, encaminhar, registrar e gerenciar comunicações e automações;
• viabilizar funcionalidades de atendimento, agendamento, notificações e suporte;
• autenticar acessos e proteger contas, ambientes e integrações;
• prestar suporte técnico, operacional e comercial;
• prevenir fraudes, abusos, falhas e incidentes de segurança;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais;
• exercer e resguardar direitos da Vynaro em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Quando aplicável, a Vynaro poderá fundamentar o tratamento de dados pessoais em uma ou mais das seguintes bases legais:

• execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• legítimo interesse, observados os direitos e liberdades do titular;
• consentimento, quando essa for a base legal adequada ao caso concreto.

Quando o tratamento se basear em consentimento, o titular poderá revogá-lo nos termos da legislação aplicável, sem prejuízo da legalidade do tratamento realizado anteriormente.

A Vynaro poderá compartilhar dados pessoais, quando necessário, com:

• fornecedores de infraestrutura, hospedagem, armazenamento, autenticação, monitoramento, suporte e comunicação;
• parceiros tecnológicos e provedores de integração necessários à execução do Serviço;
• plataformas e serviços utilizados pelo próprio cliente, inclusive quando a funcionalidade contratada depender de integração com serviços de terceiros;
• autoridades públicas, órgãos reguladores ou autoridades judiciais, quando houver obrigação legal, regulatória ou ordem válida.

A Vynaro não vende dados pessoais.

A Vynaro também não compartilha dados pessoais para fins publicitários de terceiros, salvo quando houver base legal específica e informação adequada ao titular.

Em razão da natureza da infraestrutura tecnológica utilizada para a prestação do Serviço e da eventual utilização de fornecedores, parceiros ou plataformas com operação fora do Brasil, os dados pessoais tratados pela Vynaro poderão ser objeto de transferência internacional.

Nessas hipóteses, a Vynaro buscará adotar medidas razoáveis e apropriadas para que essa transferência ocorra em conformidade com a legislação aplicável.

A Vynaro armazenará dados pessoais pelo período necessário para:

• cumprir as finalidades descritas nesta Política;
• prestar o Serviço contratado;
• atender obrigações legais, regulatórias e contratuais;
• exercer direitos e resguardar interesses legítimos;
• manter a segurança, a integridade e a rastreabilidade operacional da plataforma.

Após o término da necessidade de tratamento, os dados poderão ser:

• excluídos;
• anonimizados, quando possível;
• mantidos de forma bloqueada, quando necessário para cumprimento de obrigação legal, regulatória ou para exercício regular de direitos.

A Vynaro adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais razoáveis para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados e contra situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Essas medidas podem incluir, conforme aplicável:

• controle de acesso;
• gestão de credenciais;
• monitoramento e registro de eventos;
• proteção de ambientes e integrações;
• revisão de permissões;
• práticas destinadas à redução de riscos de segurança.

Nenhum sistema é completamente imune a falhas ou incidentes. Por essa razão, a Vynaro não garante segurança absoluta.

Se ocorrer incidente de segurança envolvendo dados pessoais e que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Vynaro adotará as medidas cabíveis, conforme a legislação aplicável, incluindo, quando necessário:

• identificação e contenção do incidente;
• avaliação de impacto;
• adoção de medidas corretivas e preventivas;
• realização das comunicações legalmente exigidas.

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
• portabilidade dos dados, observados os limites legais;
• eliminação de dados tratados com base em consentimento, quando aplicável;
• informação sobre as entidades com as quais houve compartilhamento de dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa, quando aplicável;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal do tratamento;
• oposição ao tratamento realizado em desconformidade com a legislação;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

Quando a Vynaro atuar exclusivamente como operadora, a solicitação poderá ser redirecionada ao controlador responsável.

O titular poderá exercer seus direitos ou solicitar informações relacionadas ao tratamento de dados pessoais por meio do canal de contato informado nesta Política.

A Vynaro poderá solicitar informações adicionais razoáveis para confirmar a identidade do solicitante e validar a solicitação, quando isso for necessário para proteção do próprio titular e para prevenção de fraudes.

Ao utilizar a plataforma da Vynaro para inserir, integrar, importar, processar ou gerenciar dados de terceiros, o cliente declara ser responsável por:

• possuir base legal adequada para esse tratamento;
• prestar as informações exigidas aos titulares, quando aplicável;
• obter autorizações, permissões e consentimentos necessários, quando exigidos;
• utilizar a plataforma em conformidade com a legislação aplicável.

Quando a Vynaro atuar apenas como operadora e dentro dos limites das instruções recebidas, a responsabilidade pelo fundamento jurídico e pela regularidade do tratamento realizado pelo cliente permanecerá com o respectivo controlador.

A plataforma da Vynaro poderá utilizar integrações, APIs, recursos ou dependências de terceiros.

O tratamento de dados realizado por esses terceiros poderá estar sujeito aos próprios termos, políticas e práticas deles. Recomenda-se que o usuário também consulte os documentos aplicáveis desses serviços.

A Vynaro poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo para refletir:

• alterações legais, regulatórias ou normativas;
• mudanças nos serviços, funcionalidades ou integrações;
• ajustes em práticas internas de governança, segurança e proteção de dados.

A versão mais atual estará disponível nos canais oficiais da Vynaro, com indicação da respectiva data de atualização.

Para dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais, o contato deverá ser realizado por meio do e-mail vynaro1@gmail.com.

Esta Política será interpretada de acordo com a legislação brasileira.

Sem prejuízo de disposições legais específicas em sentido diverso, fica eleito o foro da comarca competente no Brasil para dirimir controvérsias relacionadas a esta Política.